Sobre o estabelecimento de pedreiras regulares em municípios Aplicação para

Pedreiras

 · Quando o explorador de uma pedreira, tendo obtido a licença de exploração atribuída pela câmara municipal, pretenda exceder os limites estabelecidos para as pedreiras das classes 3 e 4, deverá solicitar a alteração da licença, apresentando o pedido nos termos do artigo 27.º e seguindo a tramitação constante do artigo 28.º do regime ...Pedreiras - CCDRC · Atualizado em 08 julho 2012 Pedreiras; Âmbito; ... Regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras). O regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras) foi aprovado pelo D.L. n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado e republicado pelo D.L. n.º 340/2007, de 12 de Outubro. ... Optimizado para ...

MAPEAMENTO DOS RISCOS DA PEDREIRA BRITAMIL PA E …

APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE LAPA (2006) Marabá-PA 2013 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Engenharia de Minas e Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará – UFPA, em cumprimento às exigências para obtenção do grau de Bacharel em Engenharia de Minas. Orientador: Prof. Dr. Denilson da Silva CostaDAER-RSESTUDOS DE PEDREIRAS IS-102/94 1. OBJETIVO O estudo de pedreira tem por finalidade definir a fonte de material pétreo para construção, reconstrução ou restauração de rodovias. 2. PESQUISA A pesquisa de pedreiras deverá ser feita somente para os trechos do projeto em que as condições de distância de transporte, tipo e

Estabelecimento de linhas regulares

Em vigor Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.OPERAÇÕES DE LAVRA EM PEDREIRAS - Mineralisoperações de lavra em pedreiras, enfocando a preparação e descobertura das rochas, a perfuração do maciço rochoso para carregamento dos explosivos, os principais conceitos e sugestões de projeto para o desmonte da rocha com explosivos, o carregamento e o transporte do minério desmontado de à unidade britagem.

Pedreiras – notícias, opinião, rádio, fotos e podcasts

 · Pedreiras. A1. Pedreira não tem risco, mas tem de ser tapada. 23/8/2019, 17:24. Estudo pedido pela Brisa conclui que não há risco para a A1, mas recomenda que zona de segurança seja reposta ...Pedreiras: Como será a Projeção de ... - Blog do Sandro Vagner · Logo, utilizamos o mesmo para o estudo das realidades locais dos municípios em questão. Lembrando que esse estudo teve como referência os dados de casos confirmados (positivos) e de óbitos, todos coletados no Instagram dos municípios. Veja a íntegra do estudo. Projeção de infectados de Pedreiras e Trizidela do Vale. – resumo

Pedreiras

Sobre nós. A Direção-Geral de Energia e Geologia resulta da fusão operada em 2004 entre Direção Geral de Energia (DGE) e de parte do Instituto Geológico e Mineiro (IGM). É um órgão da administração central do Estado que prossegue a definição, implementação e avaliação de políticas públicas relativas à energia e aos recursos geológicos, com o objetivo de garantir a ...O saneamento em PEDREIRAS | MA | Municípios e SaneamentoConfira dados sobre a política municipal de saneamento, acesso à água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos e de águas pluviais. ... EXPLORE E COMPARE; FONTES E NOTAS TÉCNICAS; PEDREIRAS (MA) Código IBGE: 2108207. DESTAQUES POLÍTICA MUNICIPAL ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO RESÍDUOS …

Questões sobre Estabelecimento Empresarial

Acerca da teoria do estabelecimento comercial, assinale a opção correta. A. Se não houver vedação expressa no contrato de trespasse, o alienante poderá constituir nova sociedade para explorar o mesmo ramo de atividade imediatamente após a alienação do estabelecimento. B. A ação renovatória de locação é uma proteção especial ao estabelecimento comercial e será …Penhora de estabelecimento comercial - Fátima Pereira Mouta · Por isso, se o estabelecimento integrar o direito ao arrendamento o agente de execução deve notificar o senhorio, através de carta registada com aviso de receção, a comunicar que o direito ao arrendamento passa a estar à ordem do agente de execução. Se o estabelecimento comercial vier a ser vendido como um todo, no âmbito de um ...

Licenciamento Minas e Pedreiras

A exploração de massas minerais, realizada em pedreiras, está enquadrada no regime jurídico interno pelo Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de o utubro, alterado e republicado pelo Decreto Lei n.º 340/2007, de 12 de o utubro, que disciplina a revelação e aproveitamento de massas minerais, compreendendo a pesquisa, exploração e encerramento das pedreiras o abrir uma pedreira: Tudo que você precisa saber!Publicado por Jéssica Trabuco em 15 de junho de 2021. Para abrir uma pedreira você precisa de uma jazida de minério e da obtenção de todos os documentos regulatórios. O investimento inicial para esse tipo de negócio fica entre R$10 milhões e R$100 milhões, já que você precisa de muitas máquinas e de mão de obra altamente especializada.

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Iniciou o curso de medicina na UFMA no ano de 1979 e concluiu em 1984, com residência médica no Rio de janeiro nos anos de 1986 a 1987. 1987- Retornou para Pedreiras e teve início as suas atividades profissionais. 1990- Aprovado no concurso público do estado do Maranhão para médico. 1992-Deleito vereador.Pedreiras - Estado do Maranhao | Cidades do Brasil4.4 de 5 estrelas para o Município pedreirense by Cidades do meu Brasil atualizado até 17/06/2022 - Pedreiras - Maranhão. Pedreiras faz parte do estado do Maranhão. Encontra-se a uma latitude 04º34′08" sul e a uma longitude 44º35′31" oeste, estando a uma altitude de 0 metros. Sua população é de aproximadamente 39.481 habitantes ...

Vistorias e Inspeções de Segurança contra Incêndio

Inspeções regulares e extraordinárias. Para promover a fiscalização pós-licenciamento, passam a ser realizadas inspeções regulares e extraordinárias aos edifícios e recintos em fase de exploração pela ANPC, nos termos previstos no artigo 19.º do DL n.º 220/2008, que visam: Verificar a manutenção das condições de SCIE ...O que uma pedreira faz? - Britagem Vogelsanger · Mas, na verdade, todo o processo de atuação vai muito além disso. Desde antes da própria extração, a atuação de uma pedreira engloba detalhes dos mais diversos — e é exatamente sobre eles que a Britagem Vogelsanger fala no texto abaixo. Na sequência, nós explicamos o que são pedreiras, mostramos o que elas fazem e, por fim, ainda ...

Pedreiras

 · Quando o explorador de uma pedreira, tendo obtido a licença de exploração atribuída pela câmara municipal, pretenda exceder os limites estabelecidos para as pedreiras das classes 3 e 4, deverá solicitar a alteração da licença, apresentando o pedido nos termos do artigo 27.º e seguindo a tramitação constante do artigo 28.º do regime ...Mineração e Pedreira: as 5 principais áreas de aplicação da Belzona · Nossa segunda área de aplicação de mineração e pedreira diz respeito a danos que podem ocorrer em poços. Nesse caso, os eixos da máquina e do equipamento são suscetíveis a danos de rotina causados pelos efeitos da erosão e corrosão, que podem causar atrasos no processo de mineração e longos tempos de inatividade.

Legislação de Pedreiras

Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro - Regime de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) que, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 21/2016, de 19 de julho, permitiu iniciar procedimentos de regularização extraordinária de pedreiras entre janeiro de 2015 e julho de 2017;Sabes qual a importância dos municípios terem suas ... - …Prefeituras municipais demandam por uma grande quantidade de materiais tanto para conserto de estradas no município, quanto para épocas de chuvas e para obras de responsabilidade do poder público. Para uma cidade é de grande importância ter estes materiais a disposição, principalmente sendo licenciadas para o mesmo, pois com isso ela ...

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO EM UMA PEDREIRA …

Com esse trabalho, objetivou-se analisar os conflitos na comunidade do entorno de uma pedreira localizada no município de Pocinhos, no agreste do Estado da Paraíba. O objetivo foi avaliar as principais causas dos conflitos frequentes e generalizados estabelecidos na comunidade. Através de questionários semiestruturados, verificou-se que a ...Pedreiras – notícias, opinião, rádio, fotos e podcasts - Observador · Pedreiras. A1. Pedreira não tem risco, mas tem de ser tapada. 23/8/2019, 17:24. Estudo pedido pela Brisa conclui que não há risco para a A1, mas recomenda que zona de segurança seja reposta ...

Mineração e Pedreira: as 5 principais áreas de aplicação da Belzona

 · Nossa segunda área de aplicação de mineração e pedreira diz respeito a danos que podem ocorrer em poços. Nesse caso, os eixos da máquina e do equipamento são suscetíveis a danos de rotina causados pelos efeitos da erosão e corrosão, que podem causar atrasos no processo de mineração e longos tempos de inatividade.Aspectos e impactos ambientais de pedreira em área urbana4. Identificação dos aspectos e impactos ambientais. A atividade da pedreira em questão resume-se no decapeamento, desmonte da rocha com uso de explosivos, carregamento e transporte do minério e seu posterior beneficiamento, produzindo brita e "pó de pedra", utilizados diretamente na usina de asfalto e como agregado na construção civil.

Prefeitura Municipal de Pedreiras

 · Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Pedreiras, que traz para o cidadão a transparência, ... FINAL DA TAÇA CIDADE DE FUTSAL EM PEDREIRAS . Há 13 dia(s) #Esporte ... Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Pedreiras, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal de1988, decorrentes de ...Pedreiras - Autoridade de Segurança Alimentar e Econ.Pedreiras de classe 1: são as que tenham uma área igual ou superior a 25 hectares. Pedreiras de classe 2: as pedreiras subterrâneas ou mistas e as que sendo a céu aberto possuam: Utilização de mais de 2 000 kg de explosivos, por ano, no método de desmonte. Pedreiras de classe 3: as pedreiras a céu aberto que não excedam nenhum dos ...

Exploração de Pedreiras e seus Impactos Ambientais

 · Exploração de Pedreiras e seus Impactos Ambientais. A Serra de Aire e Candeeiros, com uma altitude de 610 metros, situa-se nos concelhos de Rio Maior, Alcobaça e Porto de Mós. ... Jovens Repórteres para o Ambiente (JRA) ... Organização de Utilidade Pública reconhecida através do despacho nº9364/2009 publicado em D.R. de 30 de Março. ...Impactos Ambientais de Pedreira em Área Urbana - BloggerImpactos Ambientais de Pedreira em Área Urbana. No Brasil, o limite aceito para a sobrepressão é de 134 dB, de acordo com ABNT (2004). As vibrações de terreno são um subproduto inevitável de qualquer detonação. Na pedreira de diabásio, são causadas pelo uso dos explosivos, quebra e deslocamento da rocha. Os possíveis efeitos das ...

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL PEDREIRA FOGO INERTES …

PedreiraAFR''+''Baleia'' 2017 1 EcoConsulting CV Lda. Consultoria Ambiental'' 1. INTRODUÇÃO# O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projeto de Exploração da Pedreira AFR - Baleia foi promovido pela empresa AFR Construção Civil Sociedade Unipessoal, Lda. - o proponente, e visa cumprir os requisitos impostos pela legislação em vigor, que determina a sua sujeição a …Informações sobre saúde para o povo de Pedreiras.: Municípios …Na ocasião, foi explicada a implantação do novo sistema de transporte de medicamentos e insumos, que passarão a ser entregues pela Sesau em cada cidade. De acordo com o diretor de Assistência Farmacêutica do órgão, Fábio Pacheco, a medida pretende melhorar o serviço prestado à população, facilitando o acesso e otimizando a logística.

Como abrir uma pedreira: Tudo que você precisa saber!

Publicado por Jéssica Trabuco em 15 de junho de 2021. Para abrir uma pedreira você precisa de uma jazida de minério e da obtenção de todos os documentos regulatórios. O investimento inicial para esse tipo de negócio fica entre R$10 milhões e R$100 milhões, já que você precisa de muitas máquinas e de mão de obra altamente especializada.Pedreiras - DGEG - Direção-Geral de Energia e GeologiaSobre nós. A Direção-Geral de Energia e Geologia resulta da fusão operada em 2004 entre Direção Geral de Energia (DGE) e de parte do Instituto Geológico e Mineiro (IGM). É um órgão da administração central do Estado que prossegue a definição, implementação e avaliação de políticas públicas relativas à energia e aos recursos geológicos, com o objetivo de garantir a ...

Pedreira

O município de de Pedreira é uma entidade administrativa local administrada por um prefeito. ... Aviso sobre o município: 4.3 / 5 para o Pedreira através Cidade Brasil em 8 Abril 2021: Administração local. ... Municípios vizinhos de Pedreira; Jaguariúna 9.6 km: Amparo 14.8 km: Santo Antônio de Posse 15.2 km:Pedreiras - Estado do Maranhao | Cidades do Brasil4.4 de 5 estrelas para o Município pedreirense by Cidades do meu Brasil atualizado até 17/06/2022 - Pedreiras - Maranhão. Pedreiras faz parte do estado do Maranhão. Encontra-se a uma latitude 04º34′08" sul e a uma longitude 44º35′31" oeste, estando a uma altitude de 0 metros. Sua população é de aproximadamente 39.481 habitantes ...

Pedreiras: A decadência do nosso esporte e o ...

 · Já estamos indo para o segundo ano de governo, se aproximando do terceiro, e a gente fica triste com isso, em 2017 e 2018 sem nenhuma atividade. Nem os craques a gente ver mais, por que o esporte de modo em geral não funciona mais." (Hermínio Veloso Júnior – Ex-jogador, Ex-diretor de esportes e Ex-presidente da LEP).OPERAÇÕES DE LAVRA EM PEDREIRAS - Mineralisconceitos e sugestões de projeto para o desmonte da rocha com explosivos, o carregamento e o transporte do minério desmontado para a planta de britagem. 2. PREPARAÇÃO E DECAPEAMENTO A preparação do terreno para início das operações de lavra, em uma pedreira, constitui uma fase bastante delicada para o bom andamento dos

Pedreiras Abandonadas

conceito de risco; ‐os planos de emergência eram inexistentes ou pouco pormenorizados. ‐Criação da Comissão Instaladora do Serviço Nacional de Protecção Civil Década de 90 ‐Década Internacional para a redução de ástrofes; ‐Publicação da Lei de Bases da Protecção Civil;Sobre - PedreiraSobre a cidade de Pedreira. Pedreira, fundada em 1896, é linearmente distribuída às margens do Rio Jaguari, cuja beleza faz parceria harmoniosa com as montanhas que o rodeiam, e tem se destacado pela beleza natural da região em que se localiza: a Serra da Mantiqueira. Com seus 46.094 mil habitantes, Pedreira, que tem seu nome proveniente ...

Enem 2022

 · Enem 2022 - Municípios de aplicação. Compartilhe: Publicado em 29/04/2022 10h52. Impresso. Digital. Avaliações e Exames Educacionais. Gestão do Conhecimento e Estudos Educacionais. Pesquisas Estatísticas e Indicadores Educacionais. Ações Internacionais.Pedreira - Estado de Sao Paulo - Cidades do meu Brasil3.9 de 5 estrelas para o Município pedreirense by Cidades do meu Brasil atualizado até 02/06/2022 - Pedreira - São Paulo. Pedreira faz parte do estado de São Paulo. Encontra-se a uma latitude 22º44′31" sul e a uma longitude 46º54′05" oeste, estando a uma altitude de 584 metros à altura do mar. A população avaliada em 2010 era de 41 ...

Pedreiras abandonadas. "Um problema ambiental e um risco para …

 · No concelho de Borba, onde ocorreu o acidente, na segunda-feira, de um total de 55 pedreiras - 54 dedicadas à extração de mármore - apenas 5 …PLANO DE PEDREIRA - apambiente.ptPlano de Desativação. O PL permitirá uma gestão racional da pedreira, com claras vantagens para o aproveitamento do recurso mineral e para a qualidade do ambiente na envolvente da pedreira. O Plano de Segurança e Saúde (PSS) tem o objetivo de auxiliar a gestão da segurança e saúde no trabalho da pedreira.

Mineração e Pedreira: as 5 principais áreas de aplicação da Belzona

 · Nossa segunda área de aplicação de mineração e pedreira diz respeito a danos que podem ocorrer em poços. Nesse caso, os eixos da máquina e do equipamento são suscetíveis a danos de rotina causados pelos efeitos da erosão e corrosão, que podem causar atrasos no processo de mineração e longos tempos de inatividade.PEDREIRAS – Segurança de pessoas e bens e do ambiente (1ª parte) · Após o trágico acidente de uma pedreira em Borba a 19 de novembro de 2018 a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) emitiu em abril de 2019 uma circular destinada aos exploradores de pedreiras.. Nesta circular a DGEG alerta os exploradores de pedreiras para a necessidade de efetuarem, com a participação do responsável técnico da pedreira, uma …

Recuperação ambiental e paisagística de pedreiras.

A recuperação ambiental e paisagística (RAP) é um imperativo legal, como já antes foi referido. (Cap. 7) é um dever dos expl oradores quando as reservas se …Enem 2022 - Municípios de aplicação — Inep - gov · Enem 2022 - Municípios de aplicação. Compartilhe: Publicado em 29/04/2022 10h52. Impresso. Digital. Avaliações e Exames Educacionais. Gestão do Conhecimento e Estudos Educacionais. Pesquisas Estatísticas e Indicadores Educacionais. Ações Internacionais.

Licenciamento de Pedreiras

Aço para Utilização em Armaduras para Betão Armado; Aparelhos a gás ; ... Taxa sobre as Lâmpadas de Baixa Eficiência Energética; ... Emissão de CO2 de viaturas novas; Licenciamento de pedreiras. Decreto-Lei n.º 270/2001, de 06.10, na sua redação atual; Portaria n.º 1083/2008, de 24.09, na sua redação atual. Partilhar. Voltar.Aspectos e impactos ambientais de pedreira em área urbana4. Identificação dos aspectos e impactos ambientais. A atividade da pedreira em questão resume-se no decapeamento, desmonte da rocha com uso de explosivos, carregamento e transporte do minério e seu posterior beneficiamento, produzindo brita e "pó de pedra", utilizados diretamente na usina de asfalto e como agregado na construção civil.

Prefeitura de Pedreira publica Decreto sobre medidas restritivas …

 · O descumprimento sujeitará o estabelecimento infrator à imposição das seguintes penalidades: Aplicação de multa no valor de 20 (vinte) Unidades Fiscais do Município; Cassação do Alvará de Funcionamento e Lacração do Estabelecimento, em caso de reincidência; Também será responsabilizados pela infração o executor da música ao ...PLANO DE INTERVENÇÃO - ccdr-a.gov.pt- Aprovar o Plano de Lavra (para qualquer pedreira, independentemente da sua classe); - Atribuir a licença de exploração para as pedreiras de classes 1 e 2, após: - Aprovação (expressa ou tácita) do PARP, - Prestação da caução, e - No caso das pedreiras de classe 1, após homologação do ministro que tutela a área da economia.

PROPOSTA METODOLÓGICA PARA REDUÇÃO E CONTROLE …

controle de perdas no sistema de abastecimento de água dos municípios em que opera. Para o estado de Minas Gerais, dentre os municípios avaliados, 348 municípios foram alocados no Grupo A, 142 no Grupo B e 301 no Grupo C, o que evidencia a necessidade de atuação nas três frentes propostas. Palavras-chave: Abastecimento. Perdas de Água.PEDREIRAS – Segurança de pessoas e bens e do ambiente (1ª parte) · Após o trágico acidente de uma pedreira em Borba a 19 de novembro de 2018 a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) emitiu em abril de 2019 uma circular destinada aos exploradores de pedreiras.. Nesta circular a DGEG alerta os exploradores de pedreiras para a necessidade de efetuarem, com a participação do responsável técnico da pedreira, uma …

Os poderes e competência dos municípios: quais os seus

 · Dita o artigo 30 da Constituição Federal: Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local;. II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;. III - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos …Mais Sobre: Pedreiras - Correio da Manhã - cmjornal.ptAlterações à lei põem em causa 12.000 empregos das pedreiras e minas. Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora menciona que o decreto lei irá "colocar em causa a sustentabilidade" do setor. 09:38 | 17/12.

Enem 2022

 · Enem 2022 - Municípios de aplicação. Compartilhe: Publicado em 29/04/2022 10h52. Impresso. Digital. Avaliações e Exames Educacionais. Gestão do Conhecimento e Estudos Educacionais. Pesquisas Estatísticas e Indicadores Educacionais. Ações Internacionais.Os poderes e competência dos municípios: quais os seus · Dita o artigo 30 da Constituição Federal: Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local;. II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;. III - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos …

PLANO DE INTERVENÇÃO

- Aprovar o Plano de Lavra (para qualquer pedreira, independentemente da sua classe); - Atribuir a licença de exploração para as pedreiras de classes 1 e 2, após: - Aprovação (expressa ou tácita) do PARP, - Prestação da caução, e - No caso das pedreiras de classe 1, após homologação do ministro que tutela a área da economia.Questões sobre Estabelecimento Empresarial - Provas e …Acerca da teoria do estabelecimento comercial, assinale a opção correta. A. Se não houver vedação expressa no contrato de trespasse, o alienante poderá constituir nova sociedade para explorar o mesmo ramo de atividade imediatamente após a alienação do estabelecimento. B. A ação renovatória de locação é uma proteção especial ao estabelecimento comercial e será …

Pedreira

O município de de Pedreira é uma entidade administrativa local administrada por um prefeito. ... Aviso sobre o município: 4.3 / 5 para o Pedreira através Cidade Brasil em 8 Abril 2021: Administração local. ... Municípios vizinhos de Pedreira; Jaguariúna 9.6 km: Amparo 14.8 km: Santo Antônio de Posse 15.2 km:Recuperação ambiental e paisagística de pedreiras.A recuperação ambiental e paisagística (RAP) é um imperativo legal, como já antes foi referido. (Cap. 7) é um dever dos expl oradores quando as reservas se …

Guia Pedreira – ACE Pedreira

Sobre o GuiaPedreira; Sobre a ACEP; Para sua empresa . Certificado Digital; ... Palestras e Cursos; Incluir / Corrigir informações; Anunciar no Guia; Para você . Turismo em Pedreira; Consulta CPF Grátis; Cadastro Positivo; Sobre . Sobre o GuiaPedreira; Sobre a ACEP; Contato; Encontre aqui o que procura no Guia Pedreira: ... Empresarial de ...Aspectos e impactos ambientais de pedreira em área urbanaA avaliação dos aspectos e impactos ambientais gerados por determinada atividade é um instrumento da gestão ambiental, sendo aplicado, nesse trabalho, em …

Pedreiras

Para todas as formalidades administrativas,você pode ir à prefeitura de Pedreiras Av. Rio Branco, 11. Mas você também pode contatar a prefeitura por telefone pelo seguinte número : (99) 3642-1717 Atualizar dados. Aviso sobre o município: 4.1 / 5 para o Pedreiras através Cidade Brasil em 8 Abril 2021Licenciamento Minas e Pedreiras - inícioA exploração de massas minerais, realizada em pedreiras, está enquadrada no regime jurídico interno pelo Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de o utubro, alterado e republicado pelo Decreto Lei n.º 340/2007, de 12 de o utubro, que disciplina a revelação e aproveitamento de massas minerais, compreendendo a pesquisa, exploração e encerramento das pedreiras.